Curso de Direito Patrimonial de Família

A proposta do curso tem como foco desenvolver as habilidades de cada profissional, mais especificamente daquele atuante na área do Direito de Família, a fim de que possa pensar e realizar sua atividade a partir do exercício da autonomia nas questões patrimoniais frente às infindas possibilidades de contratação.

O curso é completo e direcionado a todos aqueles que atuam na área jurídica, sejam profissionais ou estudantes, que buscam aprimorar suas habilidades e competências visando incrementar a sua atuação prática no âmbito jurídico.

Após a conclusão do curso profissionalizante, os alunos receberão um Certificado Internacional de Excelência (CIE) emitido pela filiada americana. Este certificado será válido como curso livre. O CIE é garantia de qualidade para profissionais de todos os segmentos de mercado.

Módulo 1: A função social da família: flexibilização
Módulo 2: Limites da autonomia para contratar
Módulo 3: O contrato de namoro
Módulo 4: O pacto antenupcial e o contrato de união estável
Módulo 5: As cláusulas restritivas de liberdade no contrato
Módulo 6: O cabimento do escalonamento das cláusulas resolutivas no pacto
Módulo 7: LIVE: Arbitragem no direito patrimonial de família
Módulo 8: Férias – não teremos aula
Módulo 9: Regimes de comunhão de bens
Módulo 10: Administração de bens em mãos comuns
Módulo 11: Participação societária e regime de comunhão de bens
Módulo 12: Dissociação do direito de propriedade na família
Módulo 13: Regimes de separação de bens
Módulo 14: Regime de separação total de bens
Módulo 15: Regime de separação obrigatória de bens
Módulo 16: A economia doméstica no pacto
Módulo 17: A viabilidade de previsão de alimentos no pacto
Módulo 18: LIVE: Alimentos compensatórios e seu cabimento
Módulo 19: Férias – não teremos aula
Módulo 20: A perspectiva indenizatória pelo fim do relacionamento
Módulo 21: Noivado rompido e a culpa in contrahendo
Módulo 22: Apontamentos sobre meação e herança
Módulo 23: Efeitos do regime de bens no direito sucessório
Módulo 24: A equiparação da união estável ao casamento para efeitos patrimoniais

*A ementa do curso poderá ser modificada pelo comitê acadêmico, sem prejuízo da carga horária total do curso.