Pós-Graduação

Direito do Consumidor

Turma 100% online.
Data de início: 29/09/2025
Duração: 12 meses
Tempo de acesso: 18 meses
ou
Turma exclusiva com bolsa de 50% para os primeiros 50 alunos inscritos.

O LMI, traz mais uma grande conquista para a causa jurídica no Brasil. Em parceria com a Celso Lisboa, unimos conceitos, práticas e atualizações com a qualidade acadêmica para promover o acesso à elite do direito brasileiro para alunos de todo o país.

Informações Gerais

– Curso de pós-graduação Lato Sensu de Direito do Consumidor com 12 meses de duração e 6 disciplinas.
– Próxima turma: 29/09/2025.
– Curso 100% online com acesso ilimitado a todo conteúdo online por 18 meses.
– Conteúdos novos liberados a cada semanas
– Bate-papos ao vivo com os especialistas.
1 Certificado Nacional emitido pela Celso Lisboa válido de acordo com a legislação do MEC como curso de pós-graduação com 360 horas.
1 Certificado válido internacionalmente emitido pelo Law Masters Institute válido como curso livre.
– Para conquistar a certificação, o aluno deve participar de, no mínimo, 70% das aulas, completar as avaliações de cada disciplina e realizar a Avaliação Final do curso. A Avaliação Final consistirá em uma prova

Pré-requisitos e documentações:

– Pré-requisitos: Graduação Completa em Direito.
– O aluno deverá fornecer todas as informações solicitadas no momento da inscrição e comprovar a conclusão de graduação em curso reconhecido pelo MEC por meio da apresentação de documentos oficiais: diploma ou certificado de conclusão e documento de identificação.
– Os documentos exigidos deverão ser encaminhados no prazo de até 15 dias corridos após a matrícula.
– Se o aluno apresentar apenas o certificado de conclusão no momento da matrícula, deverá obrigatoriamente enviar o diploma de graduação até o final do curso para obter a certificação de Pós-graduação.
– O não cumprimento das exigências estabelecidas implicará na validação do curso apenas como “curso livre”, sem direito à certificação de Pós-graduação.

O curso por objetivo preparar advogados e demais profissionais da área jurídica para lidarem com os mais diversos desafios relacionados às novas dimensões das relações consumeristas, especialmente sob a ótica da economia digital. Desse modo, serão abordadas, por exemplo, questões ligadas aos impactos da inteligência artificial nas interações entre fornecedor-consumidor, à execução dos smart contracts (contratos inteligentes), à tutela dos dados pessoais, no âmbito mercadológico e à utilização de plataformas de Online Dispute Resolution destinadas à resolução de conflitos consumeristas. O curso abrange teoria e prática, explorando os mais atualizados precedentes, os caminhos argumentativos consolidados e aceitos pelos Tribunais, além análise pormenorizada das múltiplas portas para a solução de conflitos. Com foco em pensamento crítico, visão interdisciplinar, estratégia e ética, os alunos desenvolvem competências essenciais para se destacar na advocacia e em outras áreas jurídicas. Ao concluírem a pós-graduação, os discentes estarão aptos a enfrentar desafios com segurança e inovação, possibilitando a conquista de novas oportunidades profissionais.

Disciplina 1: Novas Tecnologias e transformação das relações consumeristas
Carga horária: 60 horas
Promover a compreensão adequada do redesenho do cenário consumerista, diante dos impactos das novas tecnologias.

Disciplina 2: Fundamentos do Direito do Consumidor
Carga horária: 60 horas
Busca-se, com a presente disciplinar, firmar as premissas centrais do direito consumerista, para que seja possível solucionar os constantes problemas decorrentes da relação fornecedor-consumidor.

Disciplina 3: Contrato de Consumo
Carga horária: 60 horas
Objetivo da disciplina: Apresentar a estrutura dos contratos de consumo, a fim de possibilitar que os alunos estejam preparados não apenas para a construção de boas cláusulas, mas também para a identificação de deficiências em certos pactos consumeristas.

Disciplina 4: Responsabilidade civil nas relações consumeristas
Carga horária: 60 horas
Avaliar a arquitetura da responsabilidade civil, no âmbito das relações consumeristas.

Disciplina 5: Superendividamento, Publicidade e Práticas Comerciais
Carga horária: 60 horas
Debater os limites e possibilidade da publicidade consumerista, bem como compreender o regime jurídico aplicável ao superendividamento.

Disciplina 6: Direito Processual Consumerista
Carga horária: 60 horas
Entender os mecanismos processuais, sejam relacionados à tutela individual ou coletiva, regulados pelo ordenamento jurídico para o resguardo dos direitos do consumidor.


*A ementa do curso poderá ser modificada pelo comitê acadêmico, sem prejuízo da carga horária total do curso.

Coordenador do Curso

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Procurador do Estado de Alagoas (Assessor Especial), Membro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, Sócio do Rafael Oliveira Advogados Associados, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutor pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, na Escola Superior da Magistratura de Goiás, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico” (Indicada ao prêmio Jabuti em 2024) e LGPD na Administração Pública.

Professores do Curso

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Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Unisinos. Diretora adjunta da Revista de Direito do Consumidor. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RS. Advogada. Professora.

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Júlio Camargo de Azevedo

Júlio Camargo de Azevedo

Doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil e bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (GEDPC-DPSP). Pesquisador no Global Access to Justice Project. Defensor Público no Estado de São Paulo. Professor e autor das obras “Vulnerabilidade: Critério Para Adequação Procedimental” e “Manual de Prática Cível para a Defensoria Pública”

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Silvano Flumignan

Silvano Flumignan

Doutor, mestre e bacharel pela USP. Professor adjunto da UPE e da Asces/UNITA. Professor permanente do Mestrado Profissional do CERS. Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador do CEJ/PGE-PE

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João Sérgio dos Santos Soares Pereira

João Sérgio dos Santos Soares Pereira

Doutor pela UnB, com ênfase em Direito Processual e novas tecnologias. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-DF. Especialista em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados pela PUCRS, em Direito Processual Civil Aplicado pela EBRADI/IBDP. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Assessor de Órgão Julgador TJRJ.

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