Turma 100% online.
Data de início: 27/10/2025
Duração: 12 meses
Tempo de acesso: 18 meses
ou
Turma exclusiva com bolsa de 50% para os primeiros 50 alunos inscritos.

O LMI, traz mais uma grande conquista para a causa jurídica no Brasil. Em parceria com a Celso Lisboa, unimos conceitos, práticas e atualizações com a qualidade acadêmica para promover o acesso à elite do direito brasileiro para alunos de todo o país.

Informações Gerais

– Curso de pós-graduação Lato Sensu de Direito do Consumidor com 12 meses de duração e 6 disciplinas.
– Próxima turma: 27/10/2025.
– Curso 100% online com acesso ilimitado a todo conteúdo online por 18 meses.
– Conteúdos novos liberados a cada semanas
– Bate-papos ao vivo com os especialistas.
1 Certificado Nacional emitido pela Celso Lisboa válido de acordo com a legislação do MEC como curso de pós-graduação com 360 horas.
1 Certificado válido internacionalmente emitido pelo Law Masters Institute válido como curso livre.
– Para conquistar a certificação, o aluno deve participar de, no mínimo, 70% das aulas, completar as avaliações de cada disciplina e realizar a Avaliação Final do curso. A Avaliação Final consistirá em uma prova

Pré-requisitos e documentações:

– Pré-requisitos: Graduação Completa em Direito.
– O aluno deverá fornecer todas as informações solicitadas no momento da inscrição e comprovar a conclusão de graduação em curso reconhecido pelo MEC por meio da apresentação de documentos oficiais: diploma ou certificado de conclusão e documento de identificação.
– Os documentos exigidos deverão ser encaminhados no prazo de até 15 dias corridos após a matrícula.
– Se o aluno apresentar apenas o certificado de conclusão no momento da matrícula, deverá obrigatoriamente enviar o diploma de graduação até o final do curso para obter a certificação de Pós-graduação.
– O não cumprimento das exigências estabelecidas implicará na validação do curso apenas como “curso livre”, sem direito à certificação de Pós-graduação.

O curso por objetivo preparar advogados e demais profissionais da área jurídica para lidarem com os mais diversos desafios relacionados às novas dimensões das relações consumeristas, especialmente sob a ótica da economia digital. Desse modo, serão abordadas, por exemplo, questões ligadas aos impactos da inteligência artificial nas interações entre fornecedor-consumidor, à execução dos smart contracts (contratos inteligentes), à tutela dos dados pessoais, no âmbito mercadológico e à utilização de plataformas de Online Dispute Resolution destinadas à resolução de conflitos consumeristas. O curso abrange teoria e prática, explorando os mais atualizados precedentes, os caminhos argumentativos consolidados e aceitos pelos Tribunais, além análise pormenorizada das múltiplas portas para a solução de conflitos. Com foco em pensamento crítico, visão interdisciplinar, estratégia e ética, os alunos desenvolvem competências essenciais para se destacar na advocacia e em outras áreas jurídicas. Ao concluírem a pós-graduação, os discentes estarão aptos a enfrentar desafios com segurança e inovação, possibilitando a conquista de novas oportunidades profissionais.

Disciplina 1: Novas Tecnologias e transformação das relações consumeristas
Carga horária: 60 horas
Promover a compreensão adequada do redesenho do cenário consumerista, diante dos impactos das novas tecnologias.

Disciplina 2: Fundamentos do Direito do Consumidor
Carga horária: 60 horas
Busca-se, com a presente disciplinar, firmar as premissas centrais do direito consumerista, para que seja possível solucionar os constantes problemas decorrentes da relação fornecedor-consumidor.

Disciplina 3: Contrato de Consumo
Carga horária: 60 horas
Objetivo da disciplina: Apresentar a estrutura dos contratos de consumo, a fim de possibilitar que os alunos estejam preparados não apenas para a construção de boas cláusulas, mas também para a identificação de deficiências em certos pactos consumeristas.

Disciplina 4: Responsabilidade civil nas relações consumeristas
Carga horária: 60 horas
Avaliar a arquitetura da responsabilidade civil, no âmbito das relações consumeristas.

Disciplina 5: Superendividamento, Publicidade e Práticas Comerciais
Carga horária: 60 horas
Debater os limites e possibilidade da publicidade consumerista, bem como compreender o regime jurídico aplicável ao superendividamento.

Disciplina 6: Direito Processual Consumerista
Carga horária: 60 horas
Entender os mecanismos processuais, sejam relacionados à tutela individual ou coletiva, regulados pelo ordenamento jurídico para o resguardo dos direitos do consumidor.


*A ementa do curso poderá ser modificada pelo comitê acadêmico, sem prejuízo da carga horária total do curso.

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