Pós-Graduação

Processo Civil

Turma 100% online.
Data de início: 10/03/2025
Duração: 12 meses
Tempo de acesso: 18 meses
ou
Turma exclusiva com bolsa de 50% para os primeiros 50 alunos inscritos.

O LMI, traz mais uma grande conquista para a causa jurídica no Brasil. Em parceria com a Celso Lisboa, unimos conceitos, práticas e atualizações com a qualidade acadêmica para promover o acesso à elite do direito brasileiro para alunos de todo o país.

Informações Gerais

– Curso de pós-graduação Lato Sensu de Processo Civil com 12 meses de duração e 6 disciplinas.
– Próxima turma: 10/03/2025.
– Curso 100% online com acesso ilimitado a todo conteúdo online por 18 meses.
– Conteúdos novos liberados a cada 2 semanas e bate-papos ao vivo com os especialistas.
1 Certificado Nacional emitido pela Celso Lisboa válido de acordo com a legislação do MEC como curso de pós-graduação com 360 horas.
1 Certificado Internacional emitido pelo Law Masters Institute válido como curso livre.
– Para conquistar a certificação, o aluno deve participar de, no mínimo, 70% das aulas, completar as avaliações de cada disciplina e realizar a Avaliação Final do curso. A Avaliação Final consistirá em uma prova

Pré-requisitos e documentações:

– Pré-requisitos: Graduação Completa em Direito.
– O aluno deverá fornecer todas as informações solicitadas no momento da inscrição e comprovar a conclusão de graduação em curso reconhecido pelo MEC por meio da apresentação de documentos oficiais: diploma ou certificado de conclusão e documento de identificação.
– Os documentos exigidos deverão ser encaminhados no prazo de até 15 dias corridos após a matrícula.
– Se o aluno apresentar apenas o certificado de conclusão no momento da matrícula, deverá obrigatoriamente enviar o diploma de graduação até o final do curso para obter a certificação de Pós-graduação.
– O não cumprimento das exigências estabelecidas implicará na validação do curso apenas como “curso livre”, sem direito à certificação de Pós-graduação.

O mercado jurídico está cada vez mais dinâmico e competitivo, exigindo profissionais altamente capacitados para atuar com excelência no processo civil. Nesse cenário, dominar essa área é um diferencial indispensável para se destacar e conquistar oportunidades significativas na advocacia e em outras funções jurídicas.

A Pós-graduação em Processo Civil tem como objetivo capacitar advogados e bacharéis para atuarem com eficácia, oferecendo uma formação abrangente sobre as normas, princípios e procedimentos que regem o processo civil. O curso aborda as normas fundamentais do processo civil, processo de conhecimento, execução, recursos e precedentes, tudo com base na jurisprudência e nas legislações mais recentes, além de desenvolver habilidades práticas como redação de petições, argumentação jurídica e resolução de conflitos, essenciais para o sucesso na prática jurídica.

Por meio de aulas teóricas e práticas, os alunos serão desafiados a pensar de forma crítica e reflexiva, analisando o sistema jurídico e suas constantes transformações. O curso também incentiva a ética e a estratégia, preparando os participantes para aplicar o direito de forma precisa e eficiente em diferentes cenários profissionais.

Ao concluir a pós-graduação, você estará pronto para enfrentar os desafios do mercado jurídico com confiança, adquirindo não apenas um conhecimento técnico aprofundado, mas também competências práticas e estratégicas valorizadas no mercado. Este é o próximo passo para quem deseja se destacar e avançar na carreira jurídica.

Disciplina 1: Normas fundamentais e tópicos especiais de Processo Civil
Carga horária: 60 horas
Compreensão das Normas Fundamentais do Processo Civil. Estudo das possibilidades de Intervenção de Terceiros no Processo Civil. Análise teórica e aplicação prática de Negócios Jurídicos Processuais e Calendário Processual. Aplicação dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos.

Disciplina 2: Processo de conhecimento
Carga horária: 60 horas
Estudo sobre os requisitos da Petição Inicial. Compreensão sobre as hipóteses de Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Cabimento e pertinência das Tutelas Provisórias. Estudo sobre as possíveis Respostas do Réu no CPC/15.

Disciplina 3: Fase probatória e sentença
Carga horária: 60 horas
Produção Antecipada de Prova e a Litigância Estratégica. Estudo sobre a Teoria Geral da Prova e as Provas em Espécie. Requisitos e efeitos da Sentença, Preclusão e Coisa Julgada. Compreensão sobre os Honorários Sucumbenciais.

Disciplina 4: Cumprimento de sentença e execução
Carga horária: 60 horas
Estudo sobre a fase de cumprimento de sentença e as hipóteses de liquidação. Análise sobre a responsabilidade patrimonial do réu e a possibilidade de aplicação de medidas atípicas na fase de cumprimento de sentença ou na execução. Compreensão sobre as formas de busca de bens do devedor, inclusive pelos meios eletrônicos. Estudo acerca das hipóteses de fraude à execução e cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Disciplina 5: Recursos
Carga horária: 60 horas
Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de Declaração e Apelação. Recursos Especial/Extraordinário. Agravos em Recursos Especial/Extraordinário.

Disciplina 6: Precedentes no CPC/15 e Ações de competência originária dos Tribunais
Carga horária: 60 horas
Compreensão sobre o Sistema de Precedentes desenvolvido pelo CPC/15. Estudo sobre Recursos Especial e Extraordinário Repetitivos. Exame acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Incidente de Assunção de Competência. Análise dos processos de competência originária dos Tribunais (Ação Rescisória, Conflito de Competência e Reclamação)


*A ementa do curso poderá ser modificada pelo comitê acadêmico, sem prejuízo da carga horária total do curso.

Coordenador do Curso

Marcelo Mazzola

Marcelo Mazzola

Pós Doutorando, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Coordenador de Direito Processual Civil da Escola Superior de Direito. Professor de Processo Civil da EMERJ. Sócio no Dannemann Siemsen Advogados.

Professores do Curso

Min. Luiz Fux

Min. Luiz Fux

Min. Luiz Fux

Ministro do Supremo Tribunal Federal, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1997 a 2001, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral desde de fevereiro a agosto de 2018. Presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, a Academia Brasileira de Filosofia. É professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.

Alexandre Camara

Des. Alexandre Câmara

Des. Alexandre Câmara

Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC-MG. Professor adjunto de Direito Processual Civil da FGV. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da EMERJ. Membro fundador e Presidente do ICPC. Membro do IBDP. Membro do IIDP. Membro da IAPL. Membro do IBERC. Membro honorário da ABPC. Membro honorário da ANNEP. Membro honorário do IAB. Membro honorário do CBAr. Membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados na análise do projeto da Lei Maria da Penha. Membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados na análise do projeto do Código de Processo Civil de 2015. Desembargador no TJRJ, pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

Nathalia Ribeiro

Nathalia Ribeiro

Nathalia Ribeiro

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ. Coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia Escola Superior de Direito da OABRJ. Professora do Curso de Pós-Graduação da UERJ. Advogada no Dannemann Siemsen Advogados.

Felipe Marçal

Felipe Marçal

Felipe Marçal

Doutorando em Direito Processual pela UFPR, Mestre em Direito Processual pela UERJ. Membro da ProcNet. Professor da EMERJ e do Curso de Pós-Graduação da UERJ. Advogado no Didier, Sodré & Rosa.

Humberto Santarosa

Humberto Santarosa

Humberto Santarosa

Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-Graduado em Direito Processual pela UFJF e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Professor e advogado no PCPC Advogados Associados.

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